{"id":854,"date":"2021-09-07T13:01:36","date_gmt":"2021-09-07T13:01:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhios.org\/rhios\/wp\/?p=854"},"modified":"2021-09-07T13:06:56","modified_gmt":"2021-09-07T13:06:56","slug":"notas-sobre-o-panorama-do-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-no-semiarido-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhios.org\/index.php\/2021\/09\/07\/notas-sobre-o-panorama-do-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-no-semiarido-brasileiro\/","title":{"rendered":"NOTAS SOBRE O PANORAMA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO SEMI\u00c1RIDO BRASILEIRO"},"content":{"rendered":"<p>O saneamento b\u00e1sico \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a sociedade e meio ambiente, visto que as atividades que englobam esse tipo de servi\u00e7o s\u00e3o essenciais para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, melhorias nos \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o e empregabilidade, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n<p>No Brasil, o acesso ao saneamento b\u00e1sico \u00e9 um direito assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e tem as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 14.026\/2020, que estabelece quatro esferas para a abrang\u00eancia desse servi\u00e7o: \u201cabastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos realizados de forma adequada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d (BRASIL, 2020).<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>A \u00e1gua \u00e9 um bem essencial \u00e0 vida. De acordo com Barros et al. (1995), o abastecimento de \u00e1gua representa o &#8220;conjunto de obras, equipamentos e servi\u00e7os destinados ao abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel de uma comunidade para fins de consumo dom\u00e9stico, servi\u00e7os p\u00fablicos, consumo industrial e outros usos&#8221;. Dessa maneira, o objetivo de tal abastecimento \u00e9 fornecer esse recurso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O esgotamento sanit\u00e1rio est\u00e1 extremamente ligado ao abastecimento de \u00e1gua, uma vez que a aus\u00eancia do servi\u00e7o de coleta e\/ou tratamento de esgoto gera v\u00e1rias consequ\u00eancias: problemas ambientais e de sa\u00fade coletiva. Vale ressaltar que entre os problemas ambientais pela falta de esgotamento est\u00e1 a polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Como a \u00e1gua de qualidade para consumo \u00e9 um recurso finito, a polui\u00e7\u00e3o de rios, mares e lagos pela falta de esgotamento acaba gerando um ciclo vicioso. Esta mesma polui\u00e7\u00e3o aumenta custos de tratamento de \u00e1gua para abastecimento, visto que os rios s\u00e3o grandes provedores de \u00e1gua para consumo residencial.<\/p>\n<p>Observa-se ainda que a escassez dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgotos, [&#8230;] <em>podem colocar em risco a qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na sa\u00fade infantil, mas tamb\u00e9m interfere na educa\u00e7\u00e3o, na expans\u00e3o do turismo, na valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, na renda do trabalhador e no ecossistema<\/em>. (TRATA BRASIL, 2018, p. 5).<\/p>\n<p>A necessidade de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da sociedade se revela ainda mais significativa no cen\u00e1rio do semi\u00e1rido brasileiro, uma vez que a irregularidade das chuvas e os baixos \u00edndices pluviom\u00e9tricos fazem com que a regi\u00e3o enfrente o problema da falta de \u00e1gua, que acarreta entraves para o desenvolvimento das atividades agropecu\u00e1rias na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, um sistema de coleta e tratamento de esgoto possibilita a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua consumida, fator que tamb\u00e9m contribuiria para um abastecimento de \u00e1gua mais efetivo e consequentemente melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dessa forma, a quest\u00e3o norteadora a partir da qual desenvolveu-se o presente trabalho fundamentou-se na infraestrutura de abastecimento e esgotamento no semi\u00e1rido brasileiro, cuja \u00e1rea ocupa 12% do territ\u00f3rio nacional e aproximadamente 23% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n<p>No contexto metodol\u00f3gico o presente trabalho realiza a coleta e an\u00e1lise de alguns dados sobre o abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no semi\u00e1rido brasileiro sob dois aspectos. O primeiro atrav\u00e9s de dados da Pesquisa Nacional do Saneamento B\u00e1sico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que possui car\u00e1ter censit\u00e1rio e foi realizada nos anos de 2008 e 2017, e o segundo por meio dos dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es do Saneamento (SNIS), que det\u00e9m informa\u00e7\u00f5es anuais enviadas pelos prestadores de servi\u00e7os de forma facultativa. A partir desses dados estabelece-se como objetivo geral a descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido no que concerne ao abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito espec\u00edfico, busca-se ainda a caracteriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o em termos geogr\u00e1ficos, sociais e econ\u00f4micos, a partir de indicadores macro como renda, desenvolvimento humano, demografia e delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n<p>Relevante considerar que as bases de dados imp\u00f5em limites metodol\u00f3gicos ao trabalho. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compar\u00e1-las, uma vez que possuem refer\u00eancias e periodicidade distintas. Outro fator importante \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos dados do SNIS, que por serem autodeclarados geram amostras que n\u00e3o correspondem, impossibilitando a compara\u00e7\u00e3o entre as mesmas, e ainda podem gerar quest\u00f5es de confiabilidade.<\/p>\n<p>\u00c9 importante salientar que os dados do IBGE apresentaram informa\u00e7\u00f5es mais completas quanto aos aspectos sociais dos servi\u00e7os dado o car\u00e1ter censit\u00e1rio da Pesquisa. No entanto, os dados municipais j\u00e1 est\u00e3o defasados, visto que a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da PNSB com abrang\u00eancia municipal ocorreu no ano de 2008.<\/p>\n<p>Por sua vez, o banco de dados do SNIS \u00e9 anualmente atualizado com informa\u00e7\u00f5es autodeclaradas dos prestadores. O preenchimento n\u00e3o compuls\u00f3rio do formul\u00e1rio resulta em lacunas, com informa\u00e7\u00f5es ausentes em alguns munic\u00edpios. Contudo, tais aus\u00eancias s\u00e3o pouco representativas em termos de n\u00famero de munic\u00edpios e popula\u00e7\u00e3o atendida. No SNIS, a abordagem prioriza aspectos t\u00e9cnicos, operacionais e financeiros dos prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>No que tange ao abastecimento de \u00e1gua no panorama do IBGE, percebeu-se que dos munic\u00edpios que n\u00e3o tinham rede geral de abastecimento de \u00e1gua, em 2017,\u00a0 59% estavam localizados no semi\u00e1rido brasileiro. Quanto ao tratamento de \u00e1gua, em 2008, constatou-se que, do total de munic\u00edpios que n\u00e3o recebem \u00e1gua tratada nesses estados, 39% est\u00e3o localizados no SAB. Desse mesmo total de munic\u00edpios, o equivalente a 65% que fazem racionamento em alguma \u00e9poca do ano est\u00e3o presentes na regi\u00e3o semi\u00e1rida.<\/p>\n<p>J\u00e1 no cen\u00e1rio do SNIS, viu-se que do total de 70% da popula\u00e7\u00e3o atendida com abastecimento de \u00e1gua, 84% est\u00e1 localizada na zona urbana e que a extens\u00e3o da rede de abastecimento obteve um crescimento de 4% em 2018 comparado a 2017. Al\u00e9m disso, foi poss\u00edvel observar que, do volume de \u00e1gua produzido, quase a totalidade \u00e9 tratada, seja por ETA\u2019s ou por simples desinfec\u00e7\u00e3o, e apenas 62% desse mesmo volume \u00e9 consumido. Tal fator gera um \u00edndice de perdas na distribui\u00e7\u00e3o de 39,85%, inferior ao \u00edndice do Nordeste que equivale a 46%, por\u00e9m um pouco superior ao nacional, 38,45%, que j\u00e1 \u00e9 considerado elevado.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio do esgotamento sanit\u00e1rio, os dados do IBGE evidenciaram que do total de munic\u00edpios dos estados presentes no SAB, em 2008,\u00a0 48% n\u00e3o possu\u00edam servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio por rede coletora e que, dos 52% que tinham o servi\u00e7o, apenas 18% tinham tratamento. Quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de doen\u00e7as associadas \u00e0 falta de saneamento b\u00e1sico, verificou-se que 55% do total dos munic\u00edpios dos estados que possuem algum tipo de doen\u00e7a est\u00e3o localizados no semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n<p>Os dados do SNIS mostraram que apenas 14% dos munic\u00edpios eram atendidos com esgotamento sanit\u00e1rio. Al\u00e9m disso, somente 10% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida com esse servi\u00e7o, e, desse percentual, o equivalente a 88% reside em \u00e1rea urbana. Observou-se tamb\u00e9m que do total da extens\u00e3o de rede de esgoto dos estados, apenas 10,84% encontra-se no semi\u00e1rido. Vale salientar que o volume de esgoto coletado do SAB corresponde a apenas 7% de todo o volume coletado nos estados e o tratado a apenas 6%.<\/p>\n<p>Diante desses dados, fica evidente que, com rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua, o semi\u00e1rido brasileiro tem avan\u00e7ado positivamente, principalmente devido \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para essa regi\u00e3o, como por exemplo, o programa de constru\u00e7\u00e3o de cisternas. No entanto em rela\u00e7\u00e3o ao esgotamento sanit\u00e1rio, os dados revelam a extrema precariedade do servi\u00e7o nesse local. \u00c9 necess\u00e1rio que as autoridades visem a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a qualidade desse servi\u00e7o e que assim possam assegurar o direito de todos ao saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n<pre>O presente texto sintetiza resultados apresentados\r\n e  discutidos na monografia de conclus\u00e3o de \r\ncurso de <strong>Thamires Mac\u00eado dos Santos Adorno Cai\u00e7ara<\/strong>,\r\n sob orienta\u00e7\u00e3o da Prof\u00aa Dra. Telma Teixeira\r\n<\/pre>\n<p>Leia outros textos de <a href=\"\/rhios\/wp\/?s=%22autor__Thamires_Mac\u00eado_dos_Santos_Adorno_Cai\u00e7ara%22\">Thamires Mac\u00eado dos Santos Adorno Cai\u00e7ara<\/a>;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O saneamento b\u00e1sico \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a sociedade e meio ambiente, visto que as atividades que englobam esse tipo de servi\u00e7o s\u00e3o essenciais para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, melhorias nos \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o e empregabilidade, entre outros benef\u00edcios. 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