{"id":842,"date":"2021-09-07T12:41:52","date_gmt":"2021-09-07T12:41:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhios.org\/rhios\/wp\/?p=842"},"modified":"2021-09-07T12:59:36","modified_gmt":"2021-09-07T12:59:36","slug":"notas-sobre-as-politicas-publicas-hidricas-no-semiarido-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhios.org\/index.php\/2021\/09\/07\/notas-sobre-as-politicas-publicas-hidricas-no-semiarido-brasileiro\/","title":{"rendered":"NOTAS SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS H\u00cdDRICAS NO SEMI\u00c1RIDO BRASILEIRO"},"content":{"rendered":"<p><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas no Semi\u00e1rido Brasileiro foram desenvolvidas com o foco de mitigar as consequ\u00eancias das secas, j\u00e1 que a escassez h\u00eddrica \u00e9 um problema recorrente na regi\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es governamentais de pol\u00edticas p\u00fablicas com perspectivas de combate \u00e0 seca perduraram os anos 90, geralmente favorecendo os grandes e m\u00e9dios fazendeiros e contribuindo assim, para a concentra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. A partir dessa d\u00e9cada surgem novas propostas baseada na conviv\u00eancia com a seca, por meio de tecnologias sociais voltadas \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua. O objetivo geral \u00e9 analisar a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas implementadas no semi\u00e1rido brasileiro voltadas com a conviv\u00eancia no semi\u00e1rido. Os objetivos espec\u00edficos da presente pesquisa dizem respeito a: i) apresentar a caracteriza\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro; ii) explicar a transi\u00e7\u00e3o paradigm\u00e1tica do combate a seca com a conviv\u00eancia com a seca; e iii) analisar as principais pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas implementadas no semi\u00e1rido brasileiro que apresentam alternativas de conviv\u00eancia com a regi\u00e3o. Os procedimentos metodol\u00f3gicos deste estudo est\u00e3o pautados em pesquisa documental e bibliogr\u00e1fica. Os resultados dos programas lan\u00e7ado pela Articula\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas \u00c1guas (P1+2), e a continuidade de outros Programas lan\u00e7ados pelo governo federal como o \u00c1gua Doce, \u00c1gua para Todos e o Programa Cisternas evidenciam-se a import\u00e2ncia da pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas voltadas com a conviv\u00eancia no semi\u00e1rido, contribuindo assim para ampliar o acesso \u00e0 \u00e1gua para o consumo humano e as atividades produtivas de forma descentralizada para a popula\u00e7\u00e3o rural do semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><strong>\u00c0 Guisa de Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Semi\u00e1rido Brasileiro \u00e9 uma \u00e1rea que abrange a maior parte da Regi\u00e3o Nordeste, com clima caracterizado pela defici\u00eancia h\u00eddrica e irregularidade das chuvas. A precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica varia nas \u00e9pocas de in\u00edcio e de fim da esta\u00e7\u00e3o chuvosa. H\u00e1 anos em que as chuvas se concentram num curto per\u00edodo da esta\u00e7\u00e3o chuvosa. Em outros, a precipita\u00e7\u00e3o anual alcan\u00e7a valores bem abaixo de sua m\u00e9dia, apresentando vulnerabilidade a secas.<\/p>\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas no semi\u00e1rido foram desenvolvidas em diferentes concep\u00e7\u00f5es para reduzir os problemas causadas pela estiagem prolongadas. Na hist\u00f3ria das pr\u00e1ticas governamentais na regi\u00e3o, as formas de interven\u00e7\u00f5es foram voltadas \u00e0 estrat\u00e9gia do combate \u00e0 seca, por meio da solu\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica na tentativa de resolver os efeitos causados pelo d\u00e9ficit h\u00eddrico. Assim, limitava-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de grandes obras h\u00eddricas, sobretudo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes p\u00fablicos dentro da propriedade privadas.<\/p>\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em 1959, e o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GNTD), as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 seca foram voltadas para desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o. No entanto, os \u00f3rg\u00e3os governamentais continuavam realizando obras h\u00eddricas em propriedade privadas e de grande latif\u00fandios, contribuindo assim para a concentra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, e favorecendo a acumula\u00e7\u00e3o de capital e a um pequeno n\u00famero de empres\u00e1rios.<br \/>\nA partir dos anos 1990, surge o discurso do novo paradigma de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido. Com a\u00e7\u00f5es voltadas para a democratiza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, assim como, incentivos para atividades produtivas dentro da regi\u00e3o que contribuam para melhorar a renda e garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional. As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas tamb\u00e9m levam em considera\u00e7\u00f5es a participa\u00e7\u00e3o social, o fortalecimento da democracia e o conhecimento adequado da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Neste contexto, a problematiza\u00e7\u00e3o desta pesquisa parte-se da seguinte indaga\u00e7\u00e3o: o que difere as estrat\u00e9gias de pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas do combate \u00e0 seca e a conviv\u00eancia no semi\u00e1rido? Vale salientar que o estudo concentra-se na quest\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua por parte da popula\u00e7\u00e3o rural. \u00c9 evidente a import\u00e2ncia do assunto para os aspectos sociais da popula\u00e7\u00e3o envolvida e para a sociedade de uma maneira geral, j\u00e1 que a \u00e1gua \u00e9 um elemento necess\u00e1rio para a sobreviv\u00eancia e para que se possa estabelecer uma qualidade de vida.<\/p>\n<p>Assim, compreende-se que esta pesquisa desenvolve-se sobre o tema: estudo sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas no semi\u00e1rido brasileiro. Com efeito, como objetivo geral pretende-se analisar a import\u00e2ncia das pol\u00edticas h\u00eddricas implementadas no semi\u00e1rido brasileiro voltadas com a conviv\u00eancia na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Quanto aos objetivos espec\u00edficos da presente pesquisa dizem a respeito a: i) apresentar a caracteriza\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro; ii) explicar a transi\u00e7\u00e3o paradigm\u00e1tica do combate a seca com a conviv\u00eancia com a seca; e iii) analisar as principais pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas implementadas no semi\u00e1rido brasileiro que apresentam alternativas de conviv\u00eancia com a regi\u00e3o.<br \/>\nAs fontes levantadas para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho est\u00e3o baseadas em artigos, sites governamentais, trabalhos monogr\u00e1ficos, teses e disserta\u00e7\u00f5es que foram utilizados como instrumento para entendimento e an\u00e1lise das pol\u00edticas h\u00eddricas implementadas no semi\u00e1rido. Trata-se, portanto, de uma an\u00e1lise metodol\u00f3gica de cunho quantitativo, a partir de levantamento de pesquisa documental.<\/p>\n<p><strong>\u00c0 Guisa de Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O semi\u00e1rido \u00e9 uma regi\u00e3o que apresenta longos per\u00edodos de estiagens causando efeitos negativos para a popula\u00e7\u00e3o residente. Diante disso, muitas pol\u00edticas p\u00fablicas foram implementadas para atenuar os efeitos causados das secas, tendo como principal problema a falta de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o combate \u00e0 seca tinham grandes obras centralizadas e que socialmente n\u00e3o percebiam a democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua. Geralmente as obras eram situadas em propriedades privadas de grande latif\u00fandio onde o agricultor de baixa renda e de pequena propriedade, tinham que percorrer grandes dist\u00e2ncias para conseguir ter acesso a um pouco de \u00e1gua.<\/p>\n<p>Contudo, as medidas de combate \u00e0 seca tornaram-se ineficientes, pois promoveram a concentra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a democratiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Assim como, apesar do dif\u00edcil acesso da \u00e1gua e da dist\u00e2ncia, os aspectos de conv\u00edvio de pegar \u00e1gua nas fazendas de um grande propriet\u00e1rio como se estivesse pedindo um favor, faz com que as fam\u00edlias se sintam mais desconfort\u00e1veis quanto a perman\u00eancia na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 as pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas com a ideia de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido possuem pequenas obras descentralizadas que facilitam o acesso de \u00e1gua. Com as cisternas ao lado das casas, as fam\u00edlias podem captar \u00e1gua da chuva, armazenar e utilizar durante o per\u00edodo de estiagem.<\/p>\n<p>Destaca-se que a partir do momento que se deixa de gastar tempo na busca de \u00e1gua, as fam\u00edlias podem planejar, tomar decis\u00e3o e pensar em diversificar a sua produ\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de pensar em continuar vivendo no semi\u00e1rido, pois ter acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a exist\u00eancia da vida.<\/p>\n<p>A desconcentra\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua s\u00e3o fundamentais para conviver no semi\u00e1rido. As tecnologias sociais h\u00eddricas inseridas nas comunidades promovem a perspectivas de conviv\u00eancia na regi\u00e3o, sendo que a \u00e1gua \u00e9 o principal respons\u00e1vel para amenizar os efeitos das secas. Assim tamb\u00e9m, com as tecnologias sociais h\u00eddricas voltadas ao manejo dos recursos produtivos t\u00eam contribu\u00eddo para melhoria nos n\u00edveis de seguran\u00e7a alimentar e nutricional das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Nesse contexto, os resultados dos programas lan\u00e7ados pela ASA, o P1MC e o P1+2, e a continuidade de outros programas lan\u00e7ados pelo governo federal evidenciam-se a import\u00e2ncia das pol\u00edticas para as fam\u00edlias no semi\u00e1rido, possibilitando assim ampliar o acesso de \u00e1gua. Ainda que n\u00e3o seja o suficiente, mas garante o suprimento m\u00ednimo para os per\u00edodos de estiagens prolongadas.<\/p>\n<p>Nesse sentido, os objetivos propostos neste estudo, assim como a quest\u00e3o norteadora foram respondidos positivamente.<\/p>\n<p>Os Programas desenvolvidos na perspectiva de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido garantiram tamb\u00e9m o envolvimento das fam\u00edlias na implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desses mesmos Programas. A mobiliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias s\u00e3o importantes para que se apropriem dos elementos integrantes das tecnologias sociais ao longo do processo de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Portanto, entendendo a import\u00e2ncia e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas com estrat\u00e9gias voltadas para a conviv\u00eancia do semi\u00e1rido brasileiro, defende-se a continuidade e a garantia da exist\u00eancia desses programas. Pois os mesmos proporcionam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o benef\u00edcios e melhorias b\u00e1sicas das condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n<pre>O presente texto sintetiza resultados \r\napresentados e  discutidos na monografia de \r\nconclus\u00e3o de curso de <strong>Leidiane de Oliveira Cordeiro<\/strong>,\r\n pesquisadora do RHIOS,  sob orienta\u00e7\u00e3o \r\nda Prof\u00aa Dra. Telma Teixeira\r\n<\/pre>\n<p>Leia outros textos de <a href=\"\/rhios\/wp\/?s=%22autor__Leidiane_de_Oliveira_Cordeiro%22\"> Leidiane de Oliveira Cordeiro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo As pol\u00edticas p\u00fablicas h\u00eddricas no Semi\u00e1rido Brasileiro foram desenvolvidas com o foco de mitigar as consequ\u00eancias das secas, j\u00e1 que a escassez h\u00eddrica \u00e9 um problema recorrente na regi\u00e3o. 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