{"id":808,"date":"2021-09-07T00:54:28","date_gmt":"2021-09-07T00:54:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhios.org\/rhios\/wp\/?p=808"},"modified":"2022-12-18T13:43:45","modified_gmt":"2022-12-18T13:43:45","slug":"ausencia-de-tratamento-sanitario-poluicao-e-estrangulamento-hidrico-em-serrinha-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhios.org\/index.php\/2021\/09\/07\/ausencia-de-tratamento-sanitario-poluicao-e-estrangulamento-hidrico-em-serrinha-ba\/","title":{"rendered":"AUS\u00caNCIA DE TRATAMENTO SANIT\u00c1RIO: POLUI\u00c7\u00c3O E ESTRANGULAMENTO H\u00cdDRICO EM SERRINHA-BA"},"content":{"rendered":"<p><em>(texto em resposta ao Em quest\u00e3o : &#8220;<a href=\"\/rhios\/wp\/index.php\/2021\/09\/07\/da-teoria-a-pratica-as-interpretacoes-economicas-de-problemas-ambientais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Da Teoria \u00e0 Pr\u00e1tica: as interpreta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de problemas ambientais<\/a>&#8220;. As opini\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es aqui apresentadas, bem como a exatid\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto s\u00e3o de responsabilidade da autora.)<\/em><\/p>\n<p><strong>RESUMO<\/strong><\/p>\n<p>Em descompasso com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), a aus\u00eancia de sistema de tratamento sanit\u00e1rio ainda constitui um dos principais vetores da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e contamina\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos em unidades municipais n\u00e3o-aderentes. No munic\u00edpio de Serrinha, situado na por\u00e7\u00e3o sisaleira do Estado da Bahia, as falhas no gerenciamento e destina\u00e7\u00e3o final de materiais s\u00f3lidos t\u00eam ocasionado, entre outros problemas, o agravamento do processo de eutrofiza\u00e7\u00e3o, estrangulamento h\u00eddrico e comprometimento da sa\u00fade p\u00fablica. Como os danos ambientais possuem sua interface econ\u00f4mica, mediante m\u00e9todo te\u00f3rico-comparativo, o estudo de caso em discuss\u00e3o analisou as consequ\u00eancias e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es a partir de tr\u00eas vertentes te\u00f3ricas da Economia: economia neocl\u00e1ssica dos recursos naturais, neocl\u00e1ssica da polui\u00e7\u00e3o e economia ecol\u00f3gica. Por fim, concluiu-se que o desatrelamento do Munic\u00edpio de Serrinha das dire\u00e7\u00f5es da PNRS enseja revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio e mudan\u00e7a das pr\u00e1ticas cotidianas da sociedade civil, para o acompanhamento dos potenciais avan\u00e7os proporcionados pela ades\u00e3o da Lei aos munic\u00edpios aderentes.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><strong>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), implementada pela Lei 12.305\/10, descreve diretrizes e estipula metas para o gerenciamento e destina\u00e7\u00e3o final adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos no \u00e2mbito municipal. Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, a contrapelo dos descompassos na ades\u00e3o de munic\u00edpios ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Saneamento (SNIS), o n\u00famero absoluto de entidades municipais aderentes tem apresentado expans\u00e3o, o que pode apontar para uma tendente efetividade, no longo prazo, dos instrumentos propostos na PNRS e, por conseguinte, no alcance de um dos objetivos pronunciados no Artigo VIII da Lei &#8211; id est, a integra\u00e7\u00e3o das diferentes esferas competentes na coopera\u00e7\u00e3o pela gest\u00e3o integrada.<\/p>\n<p>Em que pesem as dire\u00e7\u00f5es feitas na Lei, bem como a expans\u00e3o do n\u00famero de aderentes, ainda h\u00e1 disparidades na cobertura dos servi\u00e7os de Coleta Domiciliar (RDO) quanto \u00e0s Regi\u00f5es. Dentre as 5 macrorregi\u00f5es, segundo informa\u00e7\u00f5es do banco de dados do SNIS, apesar de elevadas, as taxas referentes \u00e0s regi\u00f5es Nordeste e Norte est\u00e3o abaixo dos indicadores das demais. Desta feita, \u00e9 poss\u00edvel inferir que os munic\u00edpios cuja estrutura de gerenciamento de res\u00edduos n\u00e3o cumpram com o instrumento 4 (coleta seletiva) das diretrizes do Plano, sejam afetados por problemas inerentes ao estado de preserva\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais: contamina\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, eutrofiza\u00e7\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de parasitas, microrganismos nocivos \u00e0 sa\u00fade humana e animal e doen\u00e7as correlatas.<br \/>\nSeguindo essa t\u00f4nica, assim como outros munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o, alguns munic\u00edpios defrontam-se com a degrada\u00e7\u00e3o de seus ecossistemas em virtude do desalinhamento com uma pol\u00edtica de gerenciamento de res\u00edduos. Assim, cabe mencionar como problem\u00e1tica pertinente a aus\u00eancia de sistema de tratamento sanit\u00e1rio e a expans\u00e3o urbano-industrial sobre \u00e1reas naturais em territ\u00f3rios de entidades municipais. A percep\u00e7\u00e3o dos dom\u00ednios sujeitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da lei ambiental e necessidade de discrimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 comprometida pela desarticula\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e dos demais segmentos sobre a gest\u00e3o integrada. Deste modo, tem-se a combina\u00e7\u00e3o de falhas que contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e perda de recursos. \u00c9 neste quadro que se encontra o Munic\u00edpio de Serrinha, situado na por\u00e7\u00e3o sisaleira do nordeste do Estado da Bahia.<\/p>\n<p>Diante do quadro em abordagem, a seguir discute-se os meandros da polui\u00e7\u00e3o, os consequentes danos e a limita\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos sob as lentes te\u00f3ricas da Economia. Particularmente, s\u00e3o levantadas as poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es oferecidas segundo as vertentes neocl\u00e1ssica dos recursos naturais, neocl\u00e1ssica da polui\u00e7\u00e3o e economia ecol\u00f3gica, tra\u00e7ando, ao final, as compara\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Assim, a seguir, a an\u00e1lise se desdobra em seis se\u00e7\u00f5es e subse\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dessa introdu\u00e7\u00e3o, nas quais s\u00e3o descritos os percursos te\u00f3ricos, objetivo e dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>OBJETIVO<\/strong><\/p>\n<p>Conjugando as abordagens te\u00f3ricas da economia sobre as intera\u00e7\u00f5es da din\u00e2mica antr\u00f3pica com o meio ambiente e a polui\u00e7\u00e3o inerente, o estudo busca analisar as consequ\u00eancias do desalinhamento do sistema de gest\u00e3o sanit\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PNRH no Munic\u00edpio de Serrinha-BA. Para tanto, s\u00e3o vistas as poss\u00edveis intepreta\u00e7\u00f5es sob a lente das abordagens dos recursos naturais, neocl\u00e1ssica da polui\u00e7\u00e3o e economia ecol\u00f3gica.<\/p>\n<p><strong>METODOLOGIA<\/strong><\/p>\n<p>O desenvolvimento do estudo se deu mediante o emprego de m\u00e9todo te\u00f3rico-comparativo. Para a caracteriza\u00e7\u00e3o do problema, foram postos em realce: o cap\u00edtulo 3 da disserta\u00e7\u00e3o de Carvalho (2017) sobre a expans\u00e3o urbana e o estrangulamento h\u00eddrico no Munic\u00edpio de Serrinha; os diagn\u00f3sticos nacionais de situa\u00e7\u00e3o do gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos referentes aos anos de 2012 e 2018; o artigo de Silva e Silva (2018) e a mat\u00e9ria publicada no jornal A tarde (RODRIGUES, 2008), que demonstra a preced\u00eancia do problema. Al\u00e9m destes, foram utilizadas referencias especializadas que discorrem sobre as correntes te\u00f3ricas a partir das quais desenvolvem-se as an\u00e1lises.<\/p>\n<p><strong>RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>O lan\u00e7amento de efluentes no Munic\u00edpio tem acarretado (al\u00e9m do adensamento de subst\u00e2ncias como am\u00f4nia, nitrato, nitrito e nitrog\u00eanio) a degrada\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o do processo de eutrofiza\u00e7\u00e3o (CARVALHO, 2017). Outrossim, no que concerne \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final de materiais s\u00f3lidos no centro comercial, da inexist\u00eancia de gerenciamento sanit\u00e1rio adequado, decorrem: a dissemina\u00e7\u00e3o de materiais n\u00e3o consumidos em vias p\u00fablicas, prolifera\u00e7\u00e3o de abutres, parasitas, insetos e polui\u00e7\u00e3o visual. (SILVA e SILVA; 2018).<\/p>\n<h3>Teoriza\u00e7\u00f5es e Aplica\u00e7\u00f5es ao Caso<\/h3>\n<p>Face aos potenciais danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f4s, em 2008, o direcionamento de uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturais, a proposi\u00e7\u00e3o de construir um aterro sanit\u00e1rio foi considerada inexequ\u00edvel devido ao or\u00e7amento de R$ 3 mi e, at\u00e9 o ano de 2017, n\u00e3o havia registro de avan\u00e7os no sentido de implementar medidas estruturantes (RODRIGUES, 2008). Destarte, ainda era not\u00e1vel a contamina\u00e7\u00e3o e o consequente &#8220;estrangulamento&#8221; (CARVALHO, 2017) dos recursos h\u00eddricos em virtude do desalinhamento com a PNRS.<\/p>\n<p>A Economia Ecol\u00f3gica, em s\u00edntese, descreve uma vis\u00e3o hol\u00edstica do entrela\u00e7amento entre os dois sistemas considerados na tratativa convencional: os sistemas ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico. Trata-se de atentar para a rela\u00e7\u00e3o de m\u00fatua interfer\u00eancia entre ambos. Isto \u00e9, parte-se da observa\u00e7\u00e3o das interfer\u00eancias entre os impactos gerados pelas atividades econ\u00f4micas sobre os ecossistemas e o impacto da limita\u00e7\u00e3o dos recursos econ\u00f4micos providos pelos sistemas ecol\u00f3gicos ao sistema econ\u00f4mico (COSTANZA, 1989).<\/p>\n<p>Se observada sob a lente da economia ecol\u00f3gica, \u00e0 problem\u00e1tica seria prescrita uma conjun\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas pessimistas e introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas. Isto \u00e9, a quest\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e deteriora\u00e7\u00e3o da sanidade ambiental n\u00e3o seria contornada, puramente, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de tecnologia de tratamento sanit\u00e1rio, mas, como se considera que o quadro futuro \u00e9 incerto, seria indispens\u00e1vel conter o avan\u00e7o das atividades que degradam o sistema h\u00eddrico e causam aumento do flagelo sanit\u00e1rio. Talvez a postura dos agentes envoltos na gest\u00e3o integrada, neste sentido, tivesse de ser austera e pessimista. Tamb\u00e9m seria preconizada a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes previstas na PNRS, visando impedir a polui\u00e7\u00e3o por materiais n\u00e3o consumidos e a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n<p>Partindo-se da an\u00e1lise pioneira de Cecil Pigou, a economia da polui\u00e7\u00e3o centraliza a percep\u00e7\u00e3o dos danos da atividade econ\u00f4mica sobre o meio ambiente no pressuposto de custo social. Precisamente, os efeitos nocivos da polui\u00e7\u00e3o (externalidades negativa), implicam, necessariamente, um custo social. Para internaliza\u00e7\u00e3o, uma das solu\u00e7\u00f5es conceb\u00edveis \u00e9 a do Princ\u00edpio Poluidor Pagador (PPP). Aqui, o Estado assume o papel de controle e monitoramento dos recursos, concedendo, assim, a outorga para o uso. A sociedade, por seu turno, estipula metas qualitativas sobre os recursos e usos (C\u00c1NEPA, 2010). Uma das metodologias aplic\u00e1veis ao despejo de efluente, no caso do sistema h\u00eddrico do Munic\u00edpio de Serrinha, seria o PPP, que sugere a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas ao despejo de efluentes. Entretanto, \u00e9 preciso observar a proporcionalidade da tarifa em rela\u00e7\u00e3o ao custo de investimento para as entidades de bacia financiadoras.<\/p>\n<p>Por sua vez, a economia dos recursos naturais postula que os agentes buscam a explora\u00e7\u00e3o \u00f3tima de um determinado recurso. Do ponto de vista da n\u00e3o-exauribilidade dos recursos, tem-se que os agentes tender\u00e3o a explorar o m\u00e1ximo do recurso, al\u00e9m do ritmo de reposi\u00e7\u00e3o. Por outro lado, em se tratando de recursos exaur\u00edveis, a regra de Hotelling enuncia que a otimiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o entre o pre\u00e7o l\u00edquido e a taxa de desconto, sendo que a efici\u00eancia econ\u00f4mica da atividade deve-se \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia entre o pre\u00e7o final, o custo marginal &#8211; somando aqui o custo de oportunidade ou royaltie. (ENRIQUEZ, 2010). O problema em quest\u00e3o evoca a ideia de exaust\u00e3o dos recursos h\u00eddricos enquanto bens pot\u00e1veis, posto que, (ainda que a qualidade da \u00e1gua possa ser reavida mediante tratamento), sua disponibilidade tem se restringido, dada a contamina\u00e7\u00e3o e agravamento do processo de eutrofiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>An\u00e1lise Comparativa<\/h3>\n<p>\u00c0 guisa de compara\u00e7\u00e3o, os neocl\u00e1ssicos dos recursos naturais tendem a confluir na ideia de otimiza\u00e7\u00e3o do uso de um recurso, embora difiram na concep\u00e7\u00e3o de medidas de atenua\u00e7\u00e3o do dano ou de expectativas quanto \u00e0 intertemporalidade dos bens dispon\u00edveis (em profus\u00e3o ou n\u00e3o). Ao passo que os neocl\u00e1ssicos da polui\u00e7\u00e3o enunciam a proposi\u00e7\u00e3o de medidas de internaliza\u00e7\u00e3o para alcance de um uso \u00f3timo, a economia ecol\u00f3gica se sobressai com a racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo como forma de assegurar o m\u00ednimo de recursos para as gera\u00e7\u00f5es ulteriores. Ambas as vertentes apresentam percep\u00e7\u00f5es e metodologias que, paulatinamente, reconheceram a centralidade ou a coadjuv\u00e2ncia do Meio Ambiente nos processos de intera\u00e7\u00e3o entre a economia e a natureza, mas ainda fornecem margem de revis\u00e3o para aprimoramentos pr\u00e1ticos.<\/p>\n<p><strong>CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Por fim, a destina\u00e7\u00e3o de materiais resultantes de processos produtivos e da din\u00e2mica social ensejam a revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em voga e das pr\u00e1ticas cotidianas da sociedade civil. Se, por um lado, a indiferen\u00e7a e in\u00e9rcia marcam a gest\u00e3o de res\u00edduos em cidades n\u00e3o aderentes ao SNIS ou que n\u00e3o possuem sistema de tratamento sanit\u00e1rio, como Serrinha-BA; por outro, \u00e9 verific\u00e1vel a transfigura\u00e7\u00e3o do modelo de gerenciamento de materiais n\u00e3o consumidos (res\u00edduos s\u00f3lidos) desde a implementa\u00e7\u00e3o da PNRS. A exemplo dessa tend\u00eancia, a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes nacionais presentes na PNRS e, tamb\u00e9m, a difus\u00e3o extensiva de medidas atreladas \u00e0 coleta seletiva (diretriz 4), podem indicar avan\u00e7os vindouros no gerenciamento de res\u00edduos nos munic\u00edpios que vierem a aderir ao SNIS.<\/p>\n<p>(<a href=\"\/rhios\/auxfiles\/Documentos\/EmQuestao-2021-09\/2021-08_EQ-Resp01(Renata).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acesso ao artigo em pdf<\/a>)<\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>C\u00c1NEPA, Eug\u00eanio Miguel. Economia da Polui\u00e7\u00e3o. In: MAY, Peter H. (org.). Economia do Meio Ambiente: teoria e pr\u00e1tica. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Cap. 4. p. 79-98.<\/p>\n<p>CARVALHO, Elmo Jos\u00e9 Carneiro. A expans\u00e3o urbana da cidade de Serrinha &#8211; Bahia e suas repercuss\u00f5es sobre os recursos h\u00eddricos, 2017. 133 f.: Il.<\/p>\n<p>COSTANZA, R. 1989. What is ecological economics? Ecological Economics 1:1-7, 1989.<\/p>\n<p>ENR\u00cdQUEZ, Maria Am\u00e9lia Rodrigues da Silva. Economia dos Recursos Naturais. In: MAY, Peter H. (org.). Economia do Meio Ambiente: teoria e pr\u00e1tica. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Cap. 4. p. 49-78.<\/p>\n<p>RODRIGUES, Alean. Mau cheiro e insetos em Serrinha. A Tarde UOL. Dispon\u00edvel em: https:\/\/atarde.uol.com.br\/bahia\/noticias\/1268423-mau-cheiro-e-insetos-em-serrinha. Acesso em: 25 jun. 2021.<\/p>\n<p>SILVA, Andrea de Oliveira; SILVA, Elizabete Rodrigues da. Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos pelos Agricultores Familiares na Feira Livre de Serrinha-Ba: um Diagn\u00f3stico das pr\u00e1ticas. Textura, Governador Mangabeira-Ba, v. 12, n. 20, p. 195-204, jul a dez. 2018. Semestral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre><strong>Renata Amorim - <\/strong>RHIOS<strong>, <\/strong>graduanda em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas \r\nda UEFS. Pesquisadora do RHIOS e Bolsista em Inicia\u00e7\u00e3o \r\nCient\u00edfica pelo PROBIC\/UEFS \r\n\r\n<\/pre>\n<p>Leia outros textos de <a href=\"\/rhios\/wp\/?s=%22autor__Renata_Amorim%22\"> Renata Amorim<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(texto em resposta ao Em quest\u00e3o : &#8220;Da Teoria \u00e0 Pr\u00e1tica: as interpreta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de problemas ambientais&#8220;. As opini\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es aqui apresentadas, bem como a exatid\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto s\u00e3o de responsabilidade da autora.) 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