{"id":700,"date":"2019-08-13T12:04:01","date_gmt":"2019-08-13T12:04:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhios.org\/rhios\/wp\/?p=700"},"modified":"2019-08-13T12:04:01","modified_gmt":"2019-08-13T12:04:01","slug":"notas-sobre-a-simulacao-da-cobranca-pelo-uso-da-agua-para-abastecimento-na-bacia-hidrografica-do-rio-paraguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhios.org\/index.php\/2019\/08\/13\/notas-sobre-a-simulacao-da-cobranca-pelo-uso-da-agua-para-abastecimento-na-bacia-hidrografica-do-rio-paraguacu\/","title":{"rendered":"NOTAS SOBRE A SIMULA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A PELO USO DA \u00c1GUA PARA ABASTECIMENTO NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARAGUA\u00c7U"},"content":{"rendered":"<p>A \u00e1gua \u00e9 um recurso de m\u00faltiplos usos econ\u00f4micos\/produtivos e essencial para a vida. Essa diversidade, por vezes revela-se como elemento gerador de conflitos agravados pela natural irregularidade na disposi\u00e7\u00e3o quali-quantitativa da \u00e1gua. Em reconhecimento a sua essencialidade, a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, pautada na Lei 9.433\/97, busca criar ferramentas para a administra\u00e7\u00e3o dos distintos interesses de forma a assegurar em car\u00e1ter preventivo e propositivo a sustentabilidade e efici\u00eancia no uso da \u00e1gua.<\/p>\n<p>Entre os instrumentos de gest\u00e3o estabelecidos pela Lei de 1997 insere-se a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua bruta. Sua aplica\u00e7\u00e3o objetiva principalmente a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que auxiliem na viabiliza\u00e7\u00e3o de melhorias ao corpo h\u00eddrico utilizado, bem como a promo\u00e7\u00e3o da racionalidade do uso atrelado a um valor que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cobrado pela maioria dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras.<\/p>\n<p>No Brasil, at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, seis bacias Federais tinham implementado o instrumento de cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua. Como resultado a \u00e1gua passa a se configurar como um <em>novo item de custo<\/em>, impactando sobre seus usu\u00e1rios em maior ou menor grau e suscitando d\u00favidas quanto ao car\u00e1ter p\u00fablico da \u00e1gua enquanto um bem econ\u00f4mico.<br \/>\n<!--more--><\/p>\n<p>De acordo com dados de Conjuntura de Recursos H\u00eddricos disponibilizados pela Ag\u00eancia Nacional de \u00e1gua &#8211; ANA, referente aos valores arrecadados por cada grupo usu\u00e1rio, o saneamento tem significativa participa\u00e7\u00e3o no montante total arrecadado pelas bacias. No ano de 2017 o setor de saneamento representou mais de 80% do valor a arrecada\u00e7\u00e3o pela bacia do Rio S\u00e3o Francisco, acompanhado do comit\u00ea do Rio Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed (84,9%) e do Rio Para\u00edba do Sul (68,7%).<\/p>\n<p>No \u00e2mbito Estadual, a gest\u00e3o referente aos recursos h\u00eddricos baseia-se na estrutura de dom\u00ednio Federal. Tomando como base o Estado da Bahia, no qual est\u00e1 inserida a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paragua\u00e7u &#8211; BHP, as atuais pol\u00edticas de gerenciamento de recursos h\u00eddricos do Estado foram estabelecidas pela Lei n\u00ba 11.612 de 2009 e at\u00e9 o presente momento, estudos para implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a na Bahia seguem em andamento, n\u00e3o existindo cobran\u00e7a nos rios de dom\u00ednio do Estado.<\/p>\n<p>Contribuindo para os estudos de cobran\u00e7a na Bahia, o trabalho simulou a cobran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Paragua\u00e7u (BHP). Foi utilizada a metodologia implementada na Bacia do S\u00e3o Francisco (CBHSF) segundo Delibera\u00e7\u00e3o n\u00b0 40\/2008 aprovada em 2010 e a mais recente metodologia revisada em 2017 conforme Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 94, em vigor a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2019. Em se tratando da capta\u00e7\u00e3o do setor de saneamento a nova f\u00f3rmula de cobran\u00e7a insere um par\u00e2metro de efici\u00eancia determinado pelo indicador IN049 do Diagn\u00f3stico de \u00c1gua e Esgoto do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, correspondente ao \u00cdndice de Perdas na Distribui\u00e7\u00e3o. O volume de capta\u00e7\u00e3o utilizado na simula\u00e7\u00e3o foi relatado pela Embasa, prestadora respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o na regi\u00e3o, equivalente a vaz\u00e3o outorgada pela empresa na BHP.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a entre os resultados das simula\u00e7\u00f5es de 2010 e 2019 evidenciam uma redu\u00e7\u00e3o no valor cobrado na metodologia mais recente, mostrando que a incorpora\u00e7\u00e3o das perdas vai de encontro ao est\u00edmulo para racionalidade do uso da \u00e1gua. A partir dos montantes obtidos com a simula\u00e7\u00e3o, em um cen\u00e1rio sem repasse, em que a Embasa incorpora o valor da cobran\u00e7a na sua estrutura de custos, foi poss\u00edvel identificar que os valores agravam o d\u00e9ficit j\u00e1 existente no servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua da empresa. No cen\u00e1rio com o repasse integral dos custos da cobran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o para o consumidor final, a varia\u00e7\u00e3o percentual da tarifa \u00e9 pouco significativa para o valor final cobrado na conta de \u00e1gua, desconsiderando a cobran\u00e7a como indutora de um consumo consciente e racional.<\/p>\n<pre> O presente texto sintetiza resultados apresentados e \r\ndiscutidos na monografia de conclus\u00e3o de curso \r\nde <strong>Karine Veiga dos Santos<\/strong>, pesquisadora do RHIOS, \r\nsob orienta\u00e7\u00e3o da Prof\u00aa Dra. Telma Teixeira.\r\n<\/pre>\n<p>Leia outros textos de <a href=\"\/rhios\/wp\/?s=%22autor__Karine_Veiga%22\"> Karine Veiga<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A \u00e1gua \u00e9 um recurso de m\u00faltiplos usos econ\u00f4micos\/produtivos e essencial para a vida. Essa diversidade, por vezes revela-se como elemento gerador de conflitos agravados pela natural irregularidade na disposi\u00e7\u00e3o quali-quantitativa da \u00e1gua. 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