A ESTRUTURA DO SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE SANTANA-BA DE 2012 À 2016

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A Organização Mundial de Saúde considera o saneamento como medida prioritária para garantia da saúde pública. Feira de Santana é a mais populosa cidade do interior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro e ocupa a 55° posição no ranking nacional do saneamento elaborado pelo instituto Trata Brasil. O presente trabalho tem como objetivo avaliar as transformações na infraestrutura de saneamento básico no município feirense nos últimos cinco anos e demonstrar, através da análise dos dados, se existe, ou não, a necessidade de investimentos e melhorias no sistema de saneamento básico do município e da elaboração do PMSB. Os resultados indicam uma melhoria na estrutura do saneamento básico quanto ao atendimento no abastecimento de água de Feira de Santana, mas o atendimento de esgotamento sanitário apresenta ainda estrutura precariedade comparando a Salvador e Vitória da Conquista, 1° e 3° municípios mais populosos do estados, respectivamente.

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Tuira de Oliveira Ribeiro e Felipe Matos Farias ,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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ANÁLISE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DA BAHIA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

O presente trabalho demonstra como a ausência de saneamento básico interfere em piores condições na qualidade de vida da população. Nesse sentido, apresenta como o crescimento acelerado das cidades e as formações de áreas irregulares, são um obstáculo a ser enfrentado para efetividade do serviço no Estado da Bahia. Destacando assim, a necessidade de tratar o saneamento como uma política constitucional efetiva, a fim de despertar as pessoas e o poder público para seriedade no tratamento do tema a qual é assegurada por lei. Evidenciando as desigualdade existente no abastecimento de água tratada e na coleta de esgotos em áreas periféricas.

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Adriana Procópio Cerqueira, Gleice Aguiar,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA COBRANÇA DAS TAXAS AMBIENTAIS NA REGIÃO DAS PRAIAS DO MORRO DE SÃO PAULO (CAIRU-BA)

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A região da Ilha do Morro de São Paulo, pertencente ao município de Cairu e, de acordo com o Ministério do Turismo (2017), segunda região de maior demanda do fluxo internacional da Bahia, vem cobrando desde 2006 taxas ambientais para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico. A partir das três taxas implementadas ao longo de 10 anos, o artigo busca analisar comparativamente a situação do saneamento básico no município, relacionando com a aplicabilidade das tarifas ambientais. O estudo da implementação das taxas na Ilha do Morro de São Paulo foi desenvolvido a partir das leis municipais e para o análise do quadro de Saneamento foram utilizados dados secundários do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente aos anos 2007, 2012 e 2016. Através dos resultados foi possível concluir que as taxas implementadas na região, justificadas pela necessidade de ações voltadas ao meio ambiente e a infraestrutura da cidade, não refletem melhorias nos indicadores de saneamento básico do município de Cairu.
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Karine Veiga(1) e Ana Beatriz Giraldo(2)
Pesquisadores do RHIOS.
(1)Estudante de Economia na UEFS
(2)Estudante em Economia na Universidad Autónoma 
de Occidente (Colombia) em intercambio na UEFS.

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ESTUDO DE CASO DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DA INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE CATAGUASES-MG

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

Apresenta-se nesta pesquisa um estudo de caso sobre o rompimento da barragem da Indústria de Papel e Celulose Cataguases. O desastre aconteceu em 2003 e acometeu o Rio Pomba, importante afluente do rio Paraíba do Sul. Entre os impactos ambientais do vazamento de lixívia negra, estão a devastação de ecossistemas como o manguezal e a morte de animais variados. No campo econômico, o acontecido prejudicou a atividade agrícola e o funcionamento de indústrias às margens do rio contaminado. Para o poder público, também houve a necessidade de gastos na reconstrução de estradas, além da perda de arrecadação tributária decorrida da paralisação de atividades industriais (10 a 20 dias). Foi realizada auditoria em todo o local atingido, a fim de analisar o caso e apontar os responsáveis pelo desastre. Por fim, foi aplicada multa de 50 milhões à empresa, já que ficou consentido que houve falha na manutenção da barragem. Com as informações disponíveis e dispostas nas referências bibliográficas, constrói-se aqui a descrição e análise de um evento ambiental representativo para o país. Seu estudo faz lembrar a necessidade de rever a distribuição dos custos de acontecimentos ligados ao meio ambiente, com a responsabilização razoável dos particulares envolvidos

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Ednaldo Silva e Bruno Moreira
Graduandos em Economia na UEFS.
Pesquisadores do RHIOS.

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ANÁLISE SOBRE AS PERDAS REAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

RESUMO

Neste artigo propomos analisar as perdas reais no sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Feira de Santana. Para avaliação das perdas foram selecionados indicadores operacionais e informações básicas de água dos anos de 2015 e 2016 disponibilizados através Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A partir dos dados selecionados foi recalculado para (RMFS) os índices, sob a forma de valor agregado, e feito um comparativo dos mais relevantes resultados. O índice de perdas no faturamento para os municípios da RMFS caiu em aproximadamente 8% entre 2015 e 2016. É razoável inferir que, o aumento do volume de água consumida nos municípios analisados é esperado, uma vez que, em uma média relativamente estável, a tendência é um moderado crescimento populacional, correlacionada positivamente com o aumento do volume de água consumida. Ao fim, verificou-se a existência de uma certa precarização no serviço saneamento. Fato este, que compromete a qualidade de vida da população, refletindo uma irracionalidade descabida no uso da água, principalmente, devido à escassez qualiquantitativa dos recursos hídricos na região baiana. É importante solucionem os problemas com perdas no abastecimento de água, salientando que essa tarefa não é irreal ou intangível diante do que foi exposto.

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Gleice Aguiar, João Victor Gonçalves,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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DESENVOLVIMENTO HUMANO E SANEAMENTO BÁSICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS: A RPGA LESTE/BA

artigo publicado nos anais do  XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

RESUMO

Este artigo analisa a possível dicotomia apresentada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a infraestrutura de saneamento básico na RPGA Leste localizada no litoral Sul da Bahia. Através de dados brutos do SNIS agregados ao nível espacial de Unidades de Planejamento e Gestão de  Recursos Hídricos (UPGRHs) analisa-se variáveis básicas relacionadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário na RPGA observando se o IDH (total e suas dimensões específicas) se apresentam como convergentes. Os resultados evidenciam que justamente a dimensão longevidade do IDH, relacionada à “vida longa e saudável”, é a que se mostra mais divergente em relação ao precário serviço de esgotamento sanitário da RPGA. (acessar ao artigo completo)

Gleice Aguiar, Karine Veiga - Graduandos em Economia na UEFS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,
Dra. Monica Pertel - UFRJ,
Dr. Frank Pavan de Souza - ISECENSA,
Dra. Moema Versiani Acselrad  - INEA,
Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS

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Denis Luc Louis Julien,
Monica Pertel,
Frank Pavan de Souza,
Moema Versiani Acselrad,
Telma Teixeira

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS BAIANOS COM TARIFA SOCIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DO USO RACIONAL

artigo publicado nos anais do  Congresso ABES – FENASAN – 2017

RESUMO

O reconhecimento da essencialidade da água para a sobrevivência humana e a preocupação em garantir o acesso a mesma às populações de baixa renda impulsionaram as prestadoras de serviço de abastecimento de água a regulamentar a aplicação de subsídios nas contas de água e esgotamento sanitário, em conformidade com a Lei 11.445/2007. Assim, a tarifa social é um benefício concedido a famílias de baixa renda instrumentalizadas através de redução dos preços normais praticados em serviços básicos. Como regra não exclusiva, as prestadoras de serviços vinculam o acesso à tarifa social a famílias que são cadastradas em algum programa de assistência social. Como exceção, na Bahia dos 12 municípios que adotam a tarifa apenas 3 desvinculam a concessão do cadastrado simultâneo no programa Bolsa Família. A partir do banco de dados do SNIS/Diagnóstico de Água e Esgoto (SNIS, 2015) foram coletadas informações sobre os valores médios cobrados nas tarifas de água, além de variáveis relacionadas ao comportamento dos consumidores e dos prestadores do serviço e através da comparação entre municípios com perfis socioeconômicos semelhantes, analisou-se a eficiência da tarifa social como instrumento racionalizador de uso do recurso hídrico pelos prestadores de serviço e consumidores. Baseando-se em fundamentos de racionalidade estabelecidos pela teoria microeconômica, os resultados apresentados indicam que a tarifa social não pode ser utilizada, de forma exclusiva, para avaliação da racionalidade de uso da água pelo consumidor visto que parâmetros como disponibilidade do recurso ou mesmo restrição orçamentária interferem nessa análise de formas distintas. Contudo, no âmbito dos prestadores do serviço as informações e indicadores do SNIS evidenciam estes se comportam de forma economicamente irracional, com elevados índices de perda que comprometem o faturamento e agravam os custos da menor arrecadação decorrente da adoção da tarifa social. (acessar ao artigo completo)

Gleice Aguiar, Karine Veiga, Felipe Farias
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.
Dra Telma Teixeira - 
Lider do RHIOS

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SANEAMENTO BÁSICO COM IDENTIDADE INTEGRADORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

artigo publicado nos anais do  Congresso ABES – FENASAN – 2017

RESUMO

A formação de uma Região Metropolitana agrega um conjunto de municípios através de elementos de identidade entre os mesmos. Esse agrupamento propicia um benefício mútuo através da identificação e execução de projetos de interesse comum, onde um dos municípios opera como o centro de interação socioeconômica. Na Bahia, um dos estados mais populosos do nordeste brasileiro com cerca de 15 milhões de habitantes, existem apenas duas regiões metropolitanas: a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A RMFS foi recentemente criada (6 de Julho de 2011) com o objetivo de integralizar administrativamente o núcleo de Feira de Santana aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho, além de outros dez municípios que se configuram como sua área de expansão. Analisando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e utilizando dados sobre as condições de saneamento dos municípios que compõem a RMFS e agregado da área de expansão, o presente trabalho propõe caracterizar elementos que confirmem também no saneamento a identidade integradora da Região, ratificando a importância desse aglomerado urbano para criar as condições de governança que vão permitir a captação e gestão de recursos para melhorias no sistema de saneamento. Os resultados confirmam essa identidade em níveis de precariedade do sistema, embora tal deficiência não se reflita nos também semelhantes indicadores de desenvolvimento humano. (acessar ao artigo completo)

Felipe Farias, Gleice Aguiar,Karine Veiga 
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.
Dra Telma Teixeira - 
Lider do RHIOS

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SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO EM REGIÕES METROPOLITANAS NORDESTINAS: UMA DICOTOMIA DE INDICADORES?

artigo publicado nos anais do  Congresso ABES – FENASAN – 2017

RESUMO

A mensuração do desenvolvimento econômico de uma localidade englobando a qualidade de vida da população baseia-se em indicadores que visam caracterizar a situação no âmbito econômico e social. O Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) desenvolvido na década de 90 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é um desses indicadores elaborado para abordar três dimensões básicas: renda, educação e longevidade. As três Regiões Metropolitanas (RMs) nordestinas (Fortaleza, Recife e Salvador) avaliadas pelos dados atualizados (2014) do Radar IDH são classificadas como de “alto” índice de desenvolvimento humano. Paradoxalmente, as informações e indicadores do Diagnóstico de Água e Esgoto 2015 (ano base 2014) do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) aponta a região nordeste como a segunda mais precária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. Dessa forma o presente trabalho verifica se especificamente nessas três RMs existe correspondência entre o alto IDH e os serviços de saneamento básico, tomando como justificativa a essencialidade desses serviços e a avaliação de que a oferta inadequada dos mesmos pode influenciar nas condições de salubridade, implicando de forma direta na longevidade da população e de forma indireta no aproveitamento escolar e produtividade do trabalho. Os resultados evidenciam que apesar dos índices positivos do sistema de abastecimento de água, existe ineficiência na operacionalidade dos serviços prestados e insuficiência no atendimento a população. Diante da análise conclui-se a ineficiência do IDH e de suas dimensões como parâmetro para discussões de saneamento básico e da incidência de doenças relacionadas, identificando clara dicotomia dos indicadores. (acessar ao artigo completo)

Karine Veiga, Felipe Farias, Gleice Aguiar
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.
Dra Telma Teixeira - 
Lider do RHIOS

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