MERCADO BRASILEIRO DE CRÉDITO DE CARBONO: BEM-ESTAR SOCIAL E REDUÇÃO DE GASES DE EFEITOS POLUENTES (GEE)

Pôster apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021)

RESUMO

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo comporta um conjunto diverso de projetos para estímulo ao desenvolvimento de tecnologias limpas. Com vistas ao alcance futuro de metas de redução de Gases de Efeitos Poluentes (GGE), promoção do desenvolvimento sustentável e de condições confortáveis de sobrevivência, as proposições do Protocolo de Quioto o colocaram como uma via para a união de esforços entre os países do Anexo I e as economias em desenvolvimento. O modelo representa uma oportunidades de associação para organizações inventariantes interessadas em atingir metas de redução de GEE e que, sob os auspícios dos recursos gerados pela comercialização de RCEs, possam lançar empreendimentos de menor potencial agressivo – com efeito, sustentáveis. Contudo, particularmente no Brasil, ao fim do primeiro ciclo 2008-2012 e fim do último, os projetos em andamento têm sido voltados ao setor energético, sendo que nos segmentos vinculados ao bem estar e condições de vida os avanços são ínfimos. Desta feita, aqui, tem-se em vista expor os volumes emitidos segundo os registros do Programa GHG protocol-FGV, ao longo do intervalo 2008-2018, bem como analisar a desenvoltura dos segmentos relacionados à saúde humana e descontaminação como elementos componentes da noção de bem-estar.

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Renata Amorim - RHIOS, Graduanda em Economia na UEFS. 

Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS

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SISTEMA DE CONTAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS – CONTAS DA ÁGUA PARA O BRASIL

Pôster apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021)

RESUMO

As preocupações ambientais a partir da década de 1970, ampliaram o debate sobre a importância e necessidade de mensurar os níveis de degradação e impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Como resultado, buscando desenvolver parâmetros metodologicamente consistentes e padronizados para valoração e avaliação do intercâmbio de recursos naturais no comércio internacional, foram desenvolvidas diversas metodologias de contabilidade ambiental. Entre essas destaca-se o Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA) que foi inicialmente implementado no Brasil com a temática Água (SCEA-Água), com resultados divulgados em 2018. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos principais resultados produzidos para o Brasil pela ANA, em parceria com o IBGE e a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA) através do relatório intitulado \textit{Contas Econômicas Ambientais no Brasil}. Os dados divulgados para os anos de escassez hídrica recente (2013-2015) revelam saldo positivo do balanço hídrico no país, com indicadores de baixa produtividade hídrica nos setores da Agricultura e de Água e Esgoto (saneamento – A\&E).

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Bel. Tuira Ribeiro - RHIOS,
Bel. Adriana Cerqueira - RHIOS,
Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS

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Tuira Ribeiro, Adriana Cerqueira,Telma Teixeira

PEGADA HÍDRICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA: UMA ANÁLISE DE METAS DO ODS 6

Artigo apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021

RESUMO

A metodologia da Pegada Hídrica (PH) insere-se em um contexto de propostas de contabilização da água que se destaca nas atuais discussões ambientais, buscando dar respostas a questionamentos acerca da gestão de recursos hídricos e da necessidade de melhor alocação mundial do recurso. Na contabilidade da água realizada pela Pegada observam-se 3 indicadores associados ao tipo de água em análise: a PH azul, que trata da água retirada dos corpos hídricos; a PH cinza que contabiliza a água que é poluída no processo de produção e; a PH verde, referente a água que está contida nas plantas advindas das chuvas. Apesar de suas limitações, a PH mostra-se suficiente para dar suporte ao processo de busca por uma utilização mais sustentável de recursos hídricos. Também com ênfase nos recursos hídricos, a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu a proposta dos ODS, que estabelece 169 metas ambiciosas e detalhadas para os 17 objetivos traçados, exigindo um amplo compromisso global. Desses objetivos, o ODS 6 trata do acesso, consumo e gestão da água assim como o esgotamento sanitário e estabelece metas ambiciosas, que precisam ser atingidas até 2030. Dessa forma, o presente trabalho correlaciona a Pegada Hídrica com metas estabelecidas no ODS 6 sendo observado na análise que a PH se insere como uma possível metodologia de apoio a metas do ODS 6, auxiliando com informações que contabilizam os recursos hídricos.

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Bel. Tuira Ribeiro - RHIOS,
Bel. Adriana Cerqueira - RHIOS,
Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS

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Tuira Ribeiro, Adriana Cerqueira,Telma Teixeira

EFICIÊNCIA SOCIAL E OPERACIONAL NO SANEAMENTO: AS INVERDADES RELACIONADAS A NATUREZA INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES EM UM ESTUDO COMPARATIVO

Artigo apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021)

RESUMO

O Projeto de Lei 4.162/2019 que propõe atualização no Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil traz como ponto de destaque a necessidade de maior abertura do setor ao capital privado, respaldando-se em argumentos quanto aos elevados indicadores de perdas, a insuficiência de atendimento dos serviços básicos de água e esgotamento sanitário e o volumoso aporte de recursos necessários para investimentos no setor. Analisando a natureza pública e privada dos prestadores, em um estudo comparativo que observa também as diferentes abrangências territoriais dos serviços prestados, no presente trabalho são analisados indicadores de eficiência social e operacional de prestadores selecionados no banco de dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Os resultados da amostra indicam que a dicotomia público-privado não implica em ineficiência-eficiência na prestação de serviços, não sendo possível a defesa de argumentos generalistas quanto a natureza dos prestadores de serviços de saneamento básico no país. O modelo a ser adotado deve ter como princípio fundamental a busca pela universalização do serviços de saneamento e não a natureza das instituições prestadoras desse serviço.

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Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS
Bel. Gleice Aguiar - RHIOS,
Bel. Karine Veiga - RHIOS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,

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Karine Veiga, Gleice Aguiar, Denis Luc Louis Julien, Telma Teixeira

COBRANÇA PELAS PERDAS NO SETOR DE SANEAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: ESTUDO DE IMPACTO SOBRE PRESTADORES SELECIONADOS

Artigo apresentado no 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (30° CBESA), 2019

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei 9.433/97 que se apresenta como uma ferramenta econômica do gerenciamento dos recursos hídricos, buscando, entre outros propósitos, sistematizar através de uma fórmula elementos que indicam condições gerais da bacia, como qualidade de água e disponibilidade hídrica, bem como os desejos e anseios da comunidade do entorno para suas águas. Ao longo dos anos, de forma a atender o objetivo de incentivar a racionalidade no uso, foram então implementados na metodologia de cobrança coeficientes de ajuste relacionados ao uso eficiente da água  (K_eficiencia). Para o setor de saneamento, a aplicação de tal coeficiente baseia-se nas perdas na distribuição conforme indicador IN049 do Diagnóstico de Água e Esgotos do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (DA\&E/SNIS). Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHSF) esse critério faz parte da cobrança iniciada em janeiro de 2019 (BHSF 2019), em substituição a metodologia anterior (BHSF 2010). Para analisar o impacto desse novo coeficiente, o presente trabalho simula, na parcela de captação, ambas as metodologias tomando como base sistemas operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a partir de dados de outorga concedidas em 2018. Alternativamente, apresenta-se também resultados da simulação considerando apenas a nova interação entres os parâmetros, sem a inclusão das perdas. Paradoxalmente os resultados evidenciam que a inserção do coeficiente de eficiência vai de encontro a promoção do uso racional do recurso hídrico, resultando em valores aproximadamente 20% inferiores ao que seria pago pela metodologia anterior.

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Bel. Gleice Aguiar - RHIOS,
Bel. Karine Veiga - RHIOS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,
Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS

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Karine Veiga, Gleice AguiarDenis Luc Louis JulienTelma Teixeira

A ESTRUTURA DO SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE SANTANA-BA DE 2012 À 2016

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A Organização Mundial de Saúde considera o saneamento como medida prioritária para garantia da saúde pública. Feira de Santana é a mais populosa cidade do interior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro e ocupa a 55° posição no ranking nacional do saneamento elaborado pelo instituto Trata Brasil. O presente trabalho tem como objetivo avaliar as transformações na infraestrutura de saneamento básico no município feirense nos últimos cinco anos e demonstrar, através da análise dos dados, se existe, ou não, a necessidade de investimentos e melhorias no sistema de saneamento básico do município e da elaboração do PMSB. Os resultados indicam uma melhoria na estrutura do saneamento básico quanto ao atendimento no abastecimento de água de Feira de Santana, mas o atendimento de esgotamento sanitário apresenta ainda estrutura precariedade comparando a Salvador e Vitória da Conquista, 1° e 3° municípios mais populosos do estados, respectivamente.

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Tuira de Oliveira Ribeiro e Felipe Matos Farias ,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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ANÁLISE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DA BAHIA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

O presente trabalho demonstra como a ausência de saneamento básico interfere em piores condições na qualidade de vida da população. Nesse sentido, apresenta como o crescimento acelerado das cidades e as formações de áreas irregulares, são um obstáculo a ser enfrentado para efetividade do serviço no Estado da Bahia. Destacando assim, a necessidade de tratar o saneamento como uma política constitucional efetiva, a fim de despertar as pessoas e o poder público para seriedade no tratamento do tema a qual é assegurada por lei. Evidenciando as desigualdade existente no abastecimento de água tratada e na coleta de esgotos em áreas periféricas.

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Adriana Procópio Cerqueira, Gleice Aguiar,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA COBRANÇA DAS TAXAS AMBIENTAIS NA REGIÃO DAS PRAIAS DO MORRO DE SÃO PAULO (CAIRU-BA)

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A região da Ilha do Morro de São Paulo, pertencente ao município de Cairu e, de acordo com o Ministério do Turismo (2017), segunda região de maior demanda do fluxo internacional da Bahia, vem cobrando desde 2006 taxas ambientais para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico. A partir das três taxas implementadas ao longo de 10 anos, o artigo busca analisar comparativamente a situação do saneamento básico no município, relacionando com a aplicabilidade das tarifas ambientais. O estudo da implementação das taxas na Ilha do Morro de São Paulo foi desenvolvido a partir das leis municipais e para o análise do quadro de Saneamento foram utilizados dados secundários do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente aos anos 2007, 2012 e 2016. Através dos resultados foi possível concluir que as taxas implementadas na região, justificadas pela necessidade de ações voltadas ao meio ambiente e a infraestrutura da cidade, não refletem melhorias nos indicadores de saneamento básico do município de Cairu.
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Karine Veiga(1) e Ana Beatriz Giraldo(2)
Pesquisadores do RHIOS.
(1)Estudante de Economia na UEFS
(2)Estudante em Economia na Universidad Autónoma 
de Occidente (Colombia) em intercambio na UEFS.

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ESTUDO DE CASO DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DA INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE CATAGUASES-MG

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

Apresenta-se nesta pesquisa um estudo de caso sobre o rompimento da barragem da Indústria de Papel e Celulose Cataguases. O desastre aconteceu em 2003 e acometeu o Rio Pomba, importante afluente do rio Paraíba do Sul. Entre os impactos ambientais do vazamento de lixívia negra, estão a devastação de ecossistemas como o manguezal e a morte de animais variados. No campo econômico, o acontecido prejudicou a atividade agrícola e o funcionamento de indústrias às margens do rio contaminado. Para o poder público, também houve a necessidade de gastos na reconstrução de estradas, além da perda de arrecadação tributária decorrida da paralisação de atividades industriais (10 a 20 dias). Foi realizada auditoria em todo o local atingido, a fim de analisar o caso e apontar os responsáveis pelo desastre. Por fim, foi aplicada multa de 50 milhões à empresa, já que ficou consentido que houve falha na manutenção da barragem. Com as informações disponíveis e dispostas nas referências bibliográficas, constrói-se aqui a descrição e análise de um evento ambiental representativo para o país. Seu estudo faz lembrar a necessidade de rever a distribuição dos custos de acontecimentos ligados ao meio ambiente, com a responsabilização razoável dos particulares envolvidos

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Ednaldo Silva e Bruno Moreira
Graduandos em Economia na UEFS.
Pesquisadores do RHIOS.

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ANÁLISE SOBRE AS PERDAS REAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

RESUMO

Neste artigo propomos analisar as perdas reais no sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Feira de Santana. Para avaliação das perdas foram selecionados indicadores operacionais e informações básicas de água dos anos de 2015 e 2016 disponibilizados através Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A partir dos dados selecionados foi recalculado para (RMFS) os índices, sob a forma de valor agregado, e feito um comparativo dos mais relevantes resultados. O índice de perdas no faturamento para os municípios da RMFS caiu em aproximadamente 8% entre 2015 e 2016. É razoável inferir que, o aumento do volume de água consumida nos municípios analisados é esperado, uma vez que, em uma média relativamente estável, a tendência é um moderado crescimento populacional, correlacionada positivamente com o aumento do volume de água consumida. Ao fim, verificou-se a existência de uma certa precarização no serviço saneamento. Fato este, que compromete a qualidade de vida da população, refletindo uma irracionalidade descabida no uso da água, principalmente, devido à escassez qualiquantitativa dos recursos hídricos na região baiana. É importante solucionem os problemas com perdas no abastecimento de água, salientando que essa tarefa não é irreal ou intangível diante do que foi exposto.

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Gleice Aguiar, João Victor Gonçalves,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

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