EFICIÊNCIA SOCIAL E OPERACIONAL NO SANEAMENTO: AS INVERDADES RELACIONADAS A NATUREZA INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES EM UM ESTUDO COMPARATIVO

Artigo apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021) RESUMO O Projeto de Lei 4.162/2019 que propõe atualização no Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil traz como ponto de destaque a necessidade de maior abertura do setor ao capital privado, respaldando-se em argumentos quanto aos elevados indicadores de perdas, …

CHARGING FOR WATER WITHDRAWAL IN SANITATION IN BRAZILIAN SEMI-ARID AREA

Artigo publicado na revista Sustainable Water Resources Management (SWAM). Teixeira, T.C.S., Veiga, K.d.S., de Souza, F.P. et al. Charging for water withdrawal in sanitation in Brazilian semi-arid area. \textit{Sustain. Water Resour. Manag.} 7, 76 (2021). https://doi.org/10.1007/s40899-021-00555-3 ABSTRACT To achieve optimal rationality and efficient freshwater use, the latest Brazilian methods for charging payments based on water …

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA O SANEAMENTO: MECANISMOS PARA INCENTIVO A EFICIÊNCIA E ATENDIMENTO AO USO MÍNIMO — FRESHWATER USE CHARGING FOR SANITATION: MECHANISMS TO ENCOURAGE EFFICIENCY AND MEET THE BASIC NEEDS

Artigo publicado na Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA). Mai-Jun/2021, v.26, n.3, p.517-524.     https://doi.org/10.1590/S1413-415220200003 RESUMO A cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão deve orientar os usuários quanto ao valor do recurso hídrico e incentivar o combate ao uso perdulário. Metodologias recentes inserem mecanismos relacionados às boas práticas no uso da …

EXPANSÃO DEMOGRÁFICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SISTEMA INTEGRADO DE FEIRA DE SANTANA/BA–DEMOGRAPHIC EXPANSION AND WATER SUPPLY IN THE INTEGRATED WATER SYSTEM OF FEIRA DE SANTANA / BA

Artigo publicado na Revista Perspectivas Online: Humanas \& Sociais Aplicadas. Novembro/2020, v.10, n.29, p.34-45. ISSN: 2236-8876 (Online). https://doi.org/10.25242/8876102920201956 RESUMO Sistemas de abastecimento de água são estruturas que integram as fontes de água, onde ocorre a captação, à rede de distribuição que serve a população. Nesse processo, vazamentos comprometem a disponibilidade do recurso hídrico e as …

NOTAS SOBRE A SIMULAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAGUAÇU

A água é um recurso de múltiplos usos econômicos/produtivos e essencial para a vida. Essa diversidade, por vezes revela-se como elemento gerador de conflitos agravados pela natural irregularidade na disposição quali-quantitativa da água. Em reconhecimento a sua essencialidade, a gestão dos recursos hídricos, pautada na Lei 9.433/97, busca criar ferramentas para a administração dos distintos …

COBRANÇA PELAS PERDAS NO SETOR DE SANEAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: ESTUDO DE IMPACTO SOBRE PRESTADORES SELECIONADOS

Artigo apresentado no 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (30° CBESA), 2019 A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão estabelecidos pela Lei 9.433/97 que se apresenta como uma ferramenta econômica do gerenciamento dos recursos hídricos, buscando, entre outros propósitos, sistematizar através de uma fórmula elementos que indicam condições …

RHIOS PARTICIPA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DE 2019

Durante os dias 16 a 19 de junho, o Grupo de Estudos em Recursos Hídricos e Sustentabilidade esteve presente na capital do Rio Grande do Norte para participar do 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – CBESA, o maior e mais conceituado evento do setor no país. O 30° CBESA teve como tema …

A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA COBRANÇA DAS TAXAS AMBIENTAIS NA REGIÃO DAS PRAIAS DO MORRO DE SÃO PAULO (CAIRU-BA)

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018 A região da Ilha do Morro de São Paulo, pertencente ao município de Cairu e, de acordo com o Ministério do Turismo (2017), segunda região de maior demanda do fluxo internacional da Bahia, vem cobrando desde 2006 taxas ambientais para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental …

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SANEAMENTO BÁSICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS: A RPGA LESTE/BA

artigo publicado nos anais do  XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos RESUMO Este artigo analisa a possível dicotomia apresentada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a infraestrutura de saneamento básico na RPGA Leste localizada no litoral Sul da Bahia. Através de dados brutos do SNIS agregados ao nível espacial de Unidades de Planejamento e Gestão de  Recursos …

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS BAIANOS COM TARIFA SOCIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DO USO RACIONAL

artigo publicado nos anais do  Congresso ABES – FENASAN – 2017 RESUMO O reconhecimento da essencialidade da água para a sobrevivência humana e a preocupação em garantir o acesso a mesma às populações de baixa renda impulsionaram as prestadoras de serviço de abastecimento de água a regulamentar a aplicação de subsídios nas contas de água …